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Leonardo DinizLeonardo Diniz, Advogado

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Leonardo Diniz, Advogado
Leonardo Diniz
Notícia · há 7 anos

Juiz da JT de Minas reconhece vínculo entre Uber e motorista que atendia pelo aplicativo

Em decisão proferida nesta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017, o juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa Uber do...
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Leonardo Diniz, Advogado
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Artigo · há 8 anos
Não incidência de contribuição previdenciária em parcelas trabalhistas indenizatórias

Não incidência de contribuição previdenciária em parcelas trabalhistas indenizatórias

A problemática envolvendo o recolhimento previdenciário sobre as parcelas indenizatórias, tem uma parte de cunho lógico, que facilita seu entendimento sem necessidade de uso de termos jurídicos,...
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Artigo · há 8 anos
Da Ilegalidade da multa de 10% sobre o FGTS instituída pela Lei 110/2001

Da Ilegalidade da multa de 10% sobre o FGTS instituída pela Lei 110/2001

Em breves palavras, é viável, do ponto de vista jurídico, a imediata suspensão do pagamento e compensação dos valores já pagos, no que diz respeito a multa de 10% sobre o saldo do FGTS dos...
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Leonardo Diniz, Advogado
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Artigo · há 9 anos

A exploração que os bancos exercem na jornada de trabalho: 7ª e 8ª horas devidas aos bancários

A jornada de trabalho regida pela CLT aos trabalhadores de maneira geral é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais, sendo as horas que vierem a ultrapassar esse limite, extraordinárias e pagas com...
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